Apesar da moeda digital não ser um bem com leis específicas, ela permite realizar compras e vendas online, podendo ser considerada como um ativo financeiro e com base nas informações publicadas até hoje, a declaração deve ser da seguinte maneira:
Declarar no campo “Outros bens”. A partir de R$ 1.000,00 em criptomoeda, com base na cotação utilizada na compra.Ex: Comprei R$ 1000,00 de Bitcoin com a cotação de R$ 25 mil, gerando o saldo de aproximadamente 0,04 BTC.
Declarar os 0,04 BTC adquiridos com a cotação de R$ 25mil.
A partir de R$ 35.000,00 em vendas de bitcoin no mês, é exigido o pagamento de 15% de imposto sobre o ganho de capital.
Saldo em reais que você possui em nosso site, devem ser declarados também.
A declaração do Imposto de Renda depende de regras estipuladas pela própria Receita Federal, e o preenchimento de cada campo pode ser consultado no seu próprio site ou até mesmo com um contator:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/formularios/imposto-de-renda-pessoa-fisica-e-pessoa-juridica
Falamos sobre o assunto em diversas oportunidades. Confira:
Portal de tecnologia da Globo junto ao nosso fundador Rodrigo Batista:
http://www.techtudo.com.br/listas/noticia/2017/03/precisa-declarar-bitcoin-no-imposto-de-renda-veja-dicas-importantes.html
No blog Bitcoin Brasil:
https://www.bitcoinbrasil.com.br/como-declarar-seus-bitcoins-no-imposto-de-renda-de-2015
Gazeta do Povo:
http://www.gazetadopovo.com.br/economia/financas-pessoais/e-preciso-declarar-bitcoins-no-imposto-de-renda-2017-34eruzil8z81ue2icrbqaj0v8
Em nosso blog explicamos em detalhes como a declaração deve ser feita:
https://blog.mercadobitcoin.com.br/como-declarar-suas-moedas-digitais-no-imposto-de-renda-4aa9def290e5
É importante destacar que o Mercado Bitcoin oferece a comunicação entre compradores e vendedores, sendo assim, nós não compramos e não vendemos moedas digitais.