Regulamento
- Considerações Iniciais
1.1. Esta oferta promocional (“Oferta Promocional”) é resultado da parceria existente entre o MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. (“MERCADO BITCOIN”) e a TC TRADERS CLUB S.A. (“TRADERS CLUB”).
- Vigência
2.1. A Oferta é válida pelo período de 25 de outubro de 2021, às 19h, até 08 de novembro de 2021, às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília (“Período de Vigência”), podendo ser prorrogada a exclusivo critério do MERCADO BITCOIN e da TRADERS CLUB.
- Oferta Promocional
3.1. Serão contemplados com o equivalente a R$120,00 (cento e vinte reais) em REN na Plataforma do MERCADO BITCOIN ("Crédito"), o cliente que, durante o Período de Vigência:
- mantenha ou abra conta na plataforma do MERCADO BITCOIN; e
- possua ou adquira o Plano de Assinatura Anual, comercializado pela TRADERS CLUB, sobre conteúdos versados em investimentos financeiros denominado "TC Cripto" (“Plano”), sem que tenha exercido o direito de arrependimento (direito de solicitar o cancelamento da assinatura dentro do prazo de sete dias “Direito de Arrependimento”).
3.1.1. O Crédito será depositado diretamente na conta do participante na Plataforma do MERCADO BITCOIN, considerando a primeira taxa de conversão, o valor do REN em data de 16 de novembro de 2021, às 12h.
3.2. Serão contemplados com o desconto de 35% (trinta e cinco por cento) na assinatura do Plano ("Desconto"), os clientes que, durante o Período de Vigência:
- adquiram o Plano, sem que tenham exercido o Direito de Arrependimento; e
- mantenham ou tenham aberto conta na plataforma do MERCADO BITCOIN.
3.2.1. Este Desconto é limitado a apenas 1 (uma) assinatura por participante e a novos assinantes do Plano.
3.3. O Crédito será disponibilizado diretamente na conta em que o cliente mantém ou abrir na plataforma do MERCADO BITCOIN, em até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de 8 de novembro de 2021.
3.3.1. Os clientes poderão utilizar o Crédito recebido a seu exclusivo critério, sujeito à cobrança de todas as taxas aplicáveis à(s) transação(ões) realizada(s) na plataforma do MERCADO BITCOIN, conforme previsto nos termos de uso disponíveis no seguinte endereço https://www.mercadobitcoin.com.br/termo.
3.3.2. Nenhum Crédito referente a esta Oferta Promocional será realizado na Área do Assinante da TRADERS CLUB e não poderá ser convertido para adquirir outros produtos comercializados pela TRADERS CLUB.
3.4. Os clientes têm ciência e concordam que a utilização dos serviços oferecidos pela MERCADO BITCOIN e/ou a aquisição dos produtos da TRADERS CLUB são regidas pelas disposições contidas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade da respectiva empresa contratada e que cada empresa é única e integralmente responsável pela prestação de seus serviços e entrega de seus produtos perante seus clientes e terceiros.
3.5. Esta Oferta Promocional não é cumulativa com outras ofertas do MERCADO BITCOIN e da TRADERS CLUB.
3.6. Todos os benefícios concedidos em função desta promoção são de caráter personalíssimo e intransferível, sendo permitida uma única adesão por cliente.
- Participação
4.1. A participação nesta Oferta Promocional é voluntária e gratuita, condicionada à validação dos dados fornecidos e aprovação do cadastro na plataforma do MERCADO BITCOIN e da TRADERS CLUB.
4.2. A participação nesta Oferta Promocional implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste regulamento, bem como da política de privacidade e dos termos de uso aplicáveis à abertura de conta e à assinatura dos serviços oferecidos pelo MERCADO BITCOIN e da TRADERS CLUB TRADERS CLUB.
- Canais de Atendimento:
5.1. Em caso de dúvidas sobre a Oferta Promocional, os clientes poderão entrar em contato com o MERCADO BITCOIN por meio do seu canal de atendimento disponível no site clicando AQUI e com a TRADERS CLUB por meio do seu canal de atendimento disponível no Iink https://ajuda.tc.com.br/hc/pt-br/requests/new
- Disposições gerais
6.1. No ato da contratação dos serviços, os participantes declaram que leram e concordaram com este regulamento.
6.2. O MERCADO BITCOIN e a TRADERS CLUB não se responsabilizam por inscrições, cadastros e/ou transações não efetuadas em razão de falhas de comunicação de dados ou quaisquer outros problemas relacionados a provedores, servidores de Internet e de e-mail de terceiros.
6.3. O MERCADO BITCOIN e a TRADERS CLUB se reservam o direito de adiar, alterar, cancelar ou prorrogar, bem como modificar, inserir ou excluir regras deste regulamento, sem aviso prévio, comprometendo-se a divulgar nos canais próprios quaisquer das mencionadas alterações. Suas decisões são finais e irrecorríveis.
6.4. A Oferta Promocional não gerará ao participante nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste regulamento.
6.5. Qualquer tentativa fraudulenta para o não cumprimento na íntegra deste regulamento invalidará automaticamente a possibilidade de receber a Oferta Promocional aqui mencionada, não respondendo o MERCADO BITCOIN nem a TRADERS CLUB por eventuais erros e equívocos do cliente.
6.6. O MERCADO BITCOIN e a TRADERS CLUB, em hipótese alguma, poderão ser responsabilizadas pela utilização de forma incorreta de suas plataformas pelos clientes, bem como não se responsabilizarão por falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem; problemas em rede de computadores; servidores ou provedores; problemas de hardware ou software; erro, interrupção ou falha de transmissões ou operações de dados de qualquer origem; falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede ou ainda, em razão de ações de vírus, bugs e hackers, que afetem o funcionamento normal das plataformas.
6.7. Qualquer ponto não abordado por este regulamento será dirimido pelo MERCADO BITCOIN e pela TRADERS CLUB, mediante decisões soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis, no que lhes couber.
6.8. A Oferta Promocional não implica qualquer tipo de sorteio, vale-brinde, ou operação assemelhada, independe de qualquer modalidade de sorte e não está subordinada à aquisição de qualquer produto ou ao uso de qualquer serviço ou pagamento adicional por parte dos clientes não previstos neste regulamento, não estando, portanto, sujeita a qualquer tipo de autorização prévia, em conformidade com a legislação vigente (inciso II do artigo 3º da Lei n° 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n° 70.951/72).
6.9. O MERCADO BITCOIN e a TRADERS CLUB compartilharão entre eles os dados pessoais de identificação dos clientes estritamente necessários para a finalidade única de operacionalizar a Oferta Promocional, por meio de técnicas de criptografia.
6.10. Fica, desde já, eleito o foro central da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas deste regulamento.