1. Considerações Iniciais
1.1. A promoção “BLACK WEEK 2021” é realizada pela MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 18.213.434/0001-35 (“MB”).
1.2. “Plataforma” significa a plataforma de negociação disponibilizada pela MB no site www.mercadobitcoin.com.br e pelo aplicativo ‘Mercado Bitcoin Oficial’, disponível na Play Store do Google e na App Store - Apple.
2. Da Promoção
2.1. Esta promoção BLACK WEEK 2021 (“Promoção”) consiste na realização das seguintes ações, que possuem critérios, condições e prazos de vigências individuais (“Ações”), conforme detalhado neste “Regulamento”.
As informações referentes a cada ação constam neste Regulamento de acordo com os títulos de cada ação disposto abaixo:
| Cashback Digital Assets | Bônus Turbinado | Bônus Comece Com Bitcoin | Taxa Zero |
| Cashback de 5% na compra de digital Assets nunca operados pelo cliente na plataforma. |
Bônus 15% a ser convertido em bitcoins para cliente inativos, na primeira compra de criptomoedas ou digital assets. |
Bônus de R$ 50,00 em bitcoins para novos clientes que abrirem conta na plataforma e efetuarem um depósito mínimo. |
Desconto de 100% das taxas de compra e venda para determinados ativos. |
2.2. Clientes Elegíveis:
| Cashback Digital Assets | Bônus Turbinado | Bônus Comece Com Bitcoin | Taxa Zero |
| Todos. | Clientes inativos. | Novos Clientes. | Todos |
Clientes inativos – significa o cliente que não realizou nenhuma operação de compra ou venda na Plataforma desde 23/09/2021.
Novos Clientes – significa o cliente que realizou seu cadastro na Plataforma entre o dia 26/11/2021, a partir das 00h00, até as 23h59 do dia 28/11/2021.
2.3. Critérios e condições de cada Ação
Para fazer jus às bonificações referentes às Ações, é necessário que o cliente seja elegível para a referida Ação, conforme especificado no item 2.2 acima, além de observar e cumprir os critérios e condições abaixo:
| Cashback Digital Asset |
|
I - Comprar qualquer digital asset na Plataforma, durante o período de vigência desta Ação; II – O valor da compra do digital asset deve ser, no mínimo, de R$500,00; III - Manter o digital asset adquirido em sua carteira na Plataforma até as 23h59 do dia 29/11/2021; IV – Nunca ter negociado o referido digital asset na Plataforma. |
| Bônus Turbinado |
|
I – Realizar um depósito de, no mínimo, R$100,00 reais, em sua carteira na Plataforma; II – Comprar criptomoedas ou digital assets na Plataforma, durante o período de vigência desta Ação, no valor mínimo R$100,00; III – Para fins de bonificação, será considerada somente a primeira compra de criptomoedas ou digital assets, no valor mínimo mencionado acima, desde que o cliente tenha primeiro efetuado o depósito no valor mínimo mencionado. |
| Bônus Comece Com Bitcoin |
|
I – Realizar, durante o período de vigência desta Ação, um depósito de, no mínimo, R$300,00; II – Comprar qualquer ativo na Plataforma, no valor mínimo de R$300,00; III – Para fins de bonificação, será considerada somente a primeira compra de ativos na Plataforma, no valor mínimo mencionado acima, desde que o cliente tenha primeiro efetuado o depósito no valor mínimo mencionado. |
| Taxa Zero |
| A Taxa Zero é aplicável apenas aos ativos listados na tabela do item 2.4 abaixo. |
2.4. Das bonificações:
Mediante cumprimento dos critérios e condições acima, bem como das demais disposições deste Regulamento, os clientes elegíveis terão direito a:
| Cashback Digital Asset |
|
I – 5% de cashback sobre o valor de cada novo digital asset adquirido pela Plataforma, limitado ao valor máximo de R$500,00 de dinheiro de volta; e II – O Cashback será depositado na carteira do cliente na Plataforma até 30 dias após o final do período de vigência desta Ação. |
| Bônus Turbinado |
| I – Bônus de 15% na primeira compra de criptomoeda ou digital asset na Plataforma, limitado ao bônus máximo de R$150, a ser convertido em bitcoins e depositado na carteira do cliente na Plataforma; e II – Os bitcoins serão depositados na carteira do cliente na Plataforma até 29/12/2021, sendo que será utilizada a taxa de conversão do bitcoin para o real brasileiro do dia 30/11/2021, aproximadamente às 12h. |
| Bônus Comece Com Bitcoin |
|
I – Bônus de R$50,00, a ser convertido em bitcoins e depositado na carteira do cliente na Plataforma; e II – Os bitcoins serão depositados na carteira do cliente na Plataforma até 29/12/2021, sendo que será utilizada a taxa de conversão do bitcoin para o real brasileiro do dia 30/11/2021, aproximadamente às 12h. |
| Taxa Zero |
| Desconto de 100% das taxas de compra e venda, durante o período de vigência desta Ação, para os ativos listados na tabela abaixo. |
| Ativo | Ticket |
| Decentraland | MANA |
| Ankr | ANKR |
| USD Coin | USDC |
| Fan Token Corinthians | SCCPFT |
| Uniswap | UNI |
| Pax Gold | PAXG |
| OG Sports Fan Token | OGFT |
| Band Protocol | BAND |
| AC Milan Fan Token | ACMFT |
| DAI | DAI |
3. Do período de vigência de cada Ação.
| Cashback Digital Asset | Bônus Turbinado | Bônus Comece Com Bitcoin | Taxa Zero |
| 22/11/2021, a partir das 00h00, até as 23h59 do dia 28/11/2021. | 22/11/2021, a partir das 00h00, até as 23h59 do dia 28/11/2021. | 26/11/2021, a partir das 00h00, até as 23h59 do dia 28/11/2021. | 22/11/2021, a partir das 10h00, até as 18h00 do dia 29/11/2021. |
4. Da Participação
4.1. A participação nesta Promoção é voluntária e gratuita, aberta aos clientes da MB, nos
termos deste Regulamento, que possuírem cadastro aprovado e válido na Plataforma,
incluindo a leitura e aceitação dos seus termos de uso.
4.2. A participação nesta Promoção implica total reconhecimento das condições e aceitação
irrestrita deste Regulamento.
4.3. Por participação entende-se a realização de compra de ativos na Plataforma, durante o
período de vigência da Promoção, pelos clientes elegíveis e que observarem e cumprirem os
critérios e condições especificados neste Regulamento.
5. Disposições gerais
5.1. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções da MB.
5.2. O Cashback Digital Asset, o Bônus Turbinado e o Bônus Comece Com Bitcoin são
instransferíveis.
5.3. A bonificação das Ações poderá ser utilizada pelo cliente a qualquer tempo a partir de
sua disponibilização.
5.4. Clientes que enviarem ordens antes do período da vigência de determinada Ação e que
forem executadas dentro do período de vigência da Ação, não terão direito a respectiva
bonificação da Ação.
5.5. As bonificações não serão devidas nas ordens que forem executadas após o dia final da
Ação, ainda que as referidas ordens tenham sido enviadas durante a vigência da respectiva
Ação.
5.6. A MB não se responsabiliza por inscrições e transações não efetuadas em razão de
falhas de comunicação de dados ou quaisquer outros problemas relacionados a provedores,
servidores de Internet e de e-mail de terceiros.
5.7. A MB se reserva o direito de adiar, cancelar ou prorrogar a vigência da Promoção, bem
como modificar, inserir ou excluir regras do Regulamento, sem aviso prévio, comprometendo-
se a divulgar nas redes sociais oficiais e no canal de e-mail oficial quaisquer das
mencionadas alterações. Suas decisões são finais e irrecorríveis.
5.8. A participação nesta Promoção não gerará ao cliente nenhum outro direito ou vantagem
que não esteja expressamente previsto neste Regulamento.
5.9. Qualquer tentativa fraudulenta para o não cumprimento na íntegra deste Regulamento,
invalidará automaticamente a possibilidade de participação na Promoção, não respondendo a
MB por eventuais erros e/ou equívocos do cliente.
5.10. A MB se reserva o direito de realizar auditorias para conferência dos dados dos clientes
participantes da Promoção, sendo que a MB não responderá por qualquer inconsistência nos
referidos dados de clientes e terceiros na utilização da Plataforma.
5.11. A MB, em hipótese alguma, poderá ser responsabilizada pela utilização de forma
incorreta da Plataforma pelos clientes, bem como não se responsabilizará por falhas de
caráter técnico de qualquer tipo e origem, problemas em rede de computadores, servidores
ou provedores; problemas de hardware ou software, erro, interrupção ou falha de
transmissões ou operações de dados de qualquer origem, falhas na transmissão de dados
em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede ou ainda, em razão de
ações de vírus, bugs e hackers, que afetem o funcionamento normal da Plataforma.
5.12. Este Regulamento estará disponível no site www.mercadobitcoin.com.br.
5.13. A Promoção não implica em qualquer tipo de sorteio, vale-brinde ou operação
assemelhada, independe de qualquer modalidade de sorte e não está subordinada à
aquisição de qualquer produto ou ao uso de qualquer serviço ou pagamento adicional por
parte dos clientes, não estando, portanto, sujeita a qualquer tipo de autorização prévia, em
conformidade com a legislação vigente (inciso II do artigo 3º da Lei n° 5.768/71,
regulamentada pelo Decreto n° 70.951/72).
5.14. Qualquer ponto não abordado por este Regulamento será dirimido pela MB, mediante
decisões soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis, no que couber.
5.15. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com plena
concordância de todos os clientes participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por
mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas deste
Regulamento.
Esclarecimentos Finais
1 - Em caso de dúvidas, os clientes deverão entrar em contato com a MB por meio do seu
canal de atendimento, pelo formulário contido no link: https://suporte.mercadobitcoin.com.br/hc/pt-br/requests/new, no prazo de até 90 (noventa)
dias após o término desta Promoção. Até o prazo de 90 (noventa) dias, há para o cliente uma
expectativa de direito, exigível somente durante o referido prazo.
2 – Os valores mínimos referentes aos depósitos e às aquisições na Plataforma,
mencionados nas Ações que compõem esta Promoção, devem ser realizados em parcelas
únicas.
Por exemplo: se um cliente elegível à Ação “Bônus Comece Com Bitcoin” efetuar três
depósitos de R$100,00 cada e usar estes valores na aquisição de ativos na Plataforma,
ainda que durante o período de vigência desta Ação, o referido cliente não terá direito à
respectiva bonificação, pois é necessário efetuar o depósito mínimo de R$300,00, em parcela
única.
3 – Os clientes elegíveis para receber a bonificação da Ação Bônus Turbinado ou da Ação
Bônus Comece Com Bitcoin também são elegíveis para receber o Cashback Digital Asset,
desde que observadas as condições e critérios definidos neste Regulamento.
4 – Todas as referências a datas e horários são com base no horário oficial de Brasília/DF.